sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

A verdadeira gestão democrática

Ultimamente tem se falado muito no assunto, principalmente os professores municipais, que tem cobrado bastante a dita Gestão Democrática nas escolas municipais. Desde que foi enviado a câmara o projeto que revogava a lei municipal 1321, lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências, que não se fala em outra coisa. Só que Gestão Democrática em escolas publica não se resume em apenas a eleições para diretores de escolas, mais Gestão Democrática é formada por alguns componentes como; constituição do conselho escolar; elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica e eleição direta para diretor. Como todos já perceberam Gestão Democrática em Mostardas nunca existiu, apenas existiram eleições diretas para diretores de escola. Isso os defensores da "Gestão Democrática" não falam, será que torcem mesmo pela democracia ou apenas defendem os seus interesses pessoais. Quando o projeto estava na câmara nunca tiveram coragem de dizer à comunidade que aquilo que tanto defendiam era inconstitucional, agora culpam o executivo por ter obtido uma decisão judicial que autoriza a nomeação dos diretores de escola. Será que os defensores desta prática não tinham conhecimento do que é a constituição brasileira. Constituição é uma norma jurídica e não uma norma qualquer, mais sim a primeira entre todas as outras. Deveriam explicar mais esses pontos obscuros, pois não fica bem para educadores defenderem praticas inconstitucional.

10 comentários:

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  2. Parabéns Lúcio. Tenho certeza que teus esclarecimentos vão surtir maior efeito.

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  3. André quero agradecer mais uma vez a tua participação no blog, porque é debatendo de forma educada que se faz política séria. E não baixarias por traz do anonimato. Criei este blog para isso, esclarecer aquilo que as vezes a comunidade não sabe. Sei que andaram qualificando este espaço de chapa branca, mais quero dizer que esta pessoa esta totalmente mal informada, é só ler as postagens tem criticas também. Porque não costumo ficar em cima do muro, sempre manifesto a minha opinião sem medo de ninguém. Pena que esse mesmo anônimo não tenha a coragem de comentar aqui. Porque aqui ele vai ter uma resposta. Obrigado a todos que vem aqui e deixam o seu comentário. Porque ter pensar é facil, mais ter a coragem de assumir aquilo que pensam perante ao público é para poucos.

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  4. Lúcio,

    Realmente, Gestão Democrática é muito mais que simplesmente "eleger" diretores. Muitos outros aspectos são necessários. Um deles está na autonomia ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA das escolas. é UMA MÃO DUPLA: por um lado, ALGUMAS LIBERDADES, POR OUTRO, MUITAS RESPONSABILIDADES... Aqui se inclui qualidade no ensino e eeficiência na resolução de problemas... Sugiro a leitura: http://mostardasvirtual.blogspot.com/2009/09/gestao-democratica-na-educacao.html
    Um dos problemas cruciais de Mostardas é não ter ainda seu PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o que alinharia muitas coisas de forma regrada...
    Grande abraço,

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  5. bela esplanação jorginho.exemplo é a escola 11 de abril.lá se tem getão democrática pois primeiro se elege o conselho escolar e o cpm que tem representandes de todos os seguimentos da comunidade escolar entre
    pais,alunos,professores e funcinário após este conselho faz uma eleição para a escolha da comissão eleitoral para a comandar a eleição do diretor(a).todo o processo é feito com prazos determinados em lei.depois de eleito o diretor apresenta seu plano para o próximo ano que deverá ou não ser aprovado pelo conselho escolar assim como no final de cada ano letivo o conselho deve aprovar ou não suas contas.espero ter contribuido para o conhecimento de todos na comunidades

    marcos ovalhe - presidente do conselho escolar escola 11 de abril.

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  6. Quero num primeiro momento agradecer o Jorge e o Marcos pelos comentários, e também pedir para que continuem participando. Aqui neste blog existe uma grande diferença em relação ao outro,aqui só postam pessoas identificadas, ou seja só postam aqui pessoas que realmente procuram contribuir com a democracia e não pessoas mal intencionada que fica escondidas por trás do anonimato. Quero dizer mais uma vez que em Mostardas nunca existiu gestão democrática nas escolas municipais, o que existe até o momento são eleição para diretores. Pois tenho comigo uma copia da LEI MUNICIPAL 1321, são 13 paginas e 66 artigos,e é muito mais do que simples eleições para diretores. Para mim não faz diferença se o diretor vai ser nomeado ou eleito, o que faz diferença é ele ser competente para exercer um bom trabalho. Li no outro blog que o executivo obteve um decisão judicial para nomear os diretores. Será que a justiça esta equivocada, é este o meu questionamento.Mais uma vez o espaço continua a disposição dos que quiserem contribuir com este assunto.

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  7. Olá a todos! Como professora, FAZ muita DIFERENÇA, sim, a questão da nomeação e eleição para diretor. O diretor nomeado, estará vinculado diretamente ao prefeito e isto poderá acarretar a falta de mobilização para a melhoria da educação. Lá na escola Nsa. Sra. Aparecida, quem colocou pisos e pintou as salas de aula foi o cpm... Muito bonito a comunidade escolar se mobilizar, entretanto, com essas ações, isenta o poder executivo municipal de cumprir o seu papel. E um diretor "biônico", vai sempre dizer amém ao abandono e condições precárias da escola, já que se reclamar ou se mobilizar nesse sentido, pode ser demitido.
    A questão da gestão democr´tica, como coloca o sr. Lúcio, é muito mais que uma simples eleição para diretores, mas penso que é um caminho democrático. Ora se aé nas escolas estaduais houve eleição! E digo mais, por que foi levado à votação? Deveria ter recorrido direto então... Ficou feio. O mesmo vereador que deu seu voto de minerva, contra a nomeação de diretoes, agora é secretário de educação! Jogo armado...
    Existe tanta coisa errada, como os desvios de função,na educação por exemplo. mas aí tudo bem? Isso compromete a educação.
    Norma jurídica ou não, penso que perdemos uma conquista.
    Gisele C. Fiorelli

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  8. Gisele seja bem vinda a esse espaço, aqui haverá divergência idéias mais nunca a falta de respeito! Nomeação ou eleição só faz diferença para aqueles professores que almejam concorrer ao cargo de diretor. No outro blog eu li um comentário seu afirmando que a escola em que trabalha esta um caos,e o diretor é escolhido pelo voto da comunidade escolar. Portanto pode estar faltando em Mostardas um plano mais bem elaborado para educação, agora tanto eleito como nomeado tem que ser competente. Eu presencie um foto em uma escola que estudei, quando comecei a estudar na escola já fazia um ano que o diretor estava no cargo, faltava um ano para terminar o mandato, a situação da escola era precária, tinha buracos no assoalho das salas de aulas. Mais conversando com alunos que já estavam estudando lá a mais tempo. Me informaram que ele só tinha conseguido se eleger porque ninguém suportava ele como professor, preferiam a escola num caos mais ele longe das salas de aula. Mais na eleição seguinte o mesmo não quis concorrer.Alguns meses após assumir a nova direção, a escola ressurgiu das cinzas, e é um exemplo de escola até hoje, portanto volto a afirmar tem que ter competências sendo eleito ou nomeado! Ambos os sistemas de escolha tem suas virtudes e erros. E eleição segundo pelo que sei é inconstitucional, ou a justiça não teria mandado o executivo nomear os diretores. Mais o espaço continua a disposição para a comunidade se manifestar

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  9. Lúcio, cordiais saudações e obrigada pela recepção...
    Mas voltando ao assunto sobre educação, muito relevante, são as colocações que o professor Claudio fez, na noticia de 04/01, que anuncia o Moisés, como secretário: O plano de carreira engavetado e os desvios de função. Se queremos qualidade no ensino, temos que pensar sobre essas questões.

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  10. Desvios de função, este é um vicio político ao qual eu não concordo, e lhe digo mais a Educação não é a unica aérea a ser prejudicada por este tipo de coisa. Mais infelizmente isso ocorre a anos em nosso município. E sincera mente acho que governo nenhum terá a coragem de mudar isso um dia! Mais não custa lutarmos para que isso mude!!!

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